Guaíra perdeu as Sete Quedas para o lago de Itaipu. Em 2024, os royalties somaram R$ 62,3 milhões

Guaíra, no oeste do Paraná, tinha 32.097 habitantes no Censo 2022, segundo o IBGE. Foi ali, na fronteira com o Paraguai, que o rio Paraná despencava no Salto de Sete Quedas, coberto em 1982 pelo lago da usina de Itaipu. Em 2024, a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional R$ 62,3 milhões em royalties de Itaipu, a maior fonte individual de receita da prefeitura naquele ano. A pergunta deste texto é direta: quanto vale hoje, para Guaíra, ter perdido as Sete Quedas?

O que ficou debaixo d'água

Sete Quedas não era uma queda só. A contagem varia conforme a fonte: 19 saltos reunidos em sete grupos, segundo reportagem do H2FOZ de 2022; 18, segundo texto de Glenn Switkes publicado em 2008 pela ONG International Rivers. A vazão também depende de quem mede. O World Waterfall Database, base de dados de cachoeiras citada pela Wikipédia, dá cerca de 13 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). O Guinness World Records registra a cachoeira como a maior já submersa por um reservatório e diz que a vazão já chegou a 50 mil m³/s em ocasiões passadas.

Para ter uma régua: o tratado de 1950 sobre o Niágara obriga que passem pelo menos 2.832 m³/s sobre as cataratas em horário de visitação, segundo o Niagara Parks. Pela estimativa de 13 mil, as Sete Quedas levavam cerca de 4,6 vezes isso (cálculo nosso). É também a mesma ordem de grandeza da afluência média normal de Itaipu, de cerca de 11 mil m³/s segundo técnicos da usina, em reportagem da Reuters de 2021. Ou seja, era praticamente o rio inteiro que passava por ali.

O fim das quedas está em documentos oficiais. A declaração conjunta de Brasil e Paraguai que abriu os estudos da usina falava em aproveitar o rio "desde e inclusive o Salto de Sete Quedas até a foz do Rio Iguaçu", conta a própria Itaipu. O Parque Nacional de Sete Quedas, criado em 1961, foi extinto pelo Decreto 86.071, de 4 de junho de 1981, que mandou o IBDF aproveitar e vender a madeira da área a ser inundada.

1982: a passarela, as comportas e a usina

Em 17 de janeiro de 1982, uma passarela pênsil sobre um dos saltos cedeu. A cronologia oficial da Itaipu diz que 32 turistas, "ansiosos por se despedir das Sete Quedas", morreram. Os relatos divergem: a Folha de Londrina falou em 30 mortos em 1999, e a International Rivers, em 80, em 2008. Também não há acordo sobre qual salto abrigava a passarela: o 14, segundo O Paraná e o H2FOZ, ou o 19, segundo a Wikipédia em português. O Paraná registra que a perícia da época apontou falta de manutenção e excesso de peso. Não localizamos o laudo, e este texto não atribui responsabilidade a ninguém.

Em 13 de outubro de 1982, segundo a Gazeta do Povo e o H2FOZ, o canal de desvio do rio foi fechado para formar o lago. Por causa das chuvas, o reservatório levou 14 dias para encher, diz a Itaipu. Segundo o H2FOZ, em 27 de outubro o nível chegou à cota de 220 metros e cobriu o último salto. O lago ocupa 135 mil hectares, segundo a empresa. O poeta Carlos Drummond de Andrade se despediu em versos, no poema "Adeus a Sete Quedas": "sete quedas por mim passaram, e todas sete se esvaíram".

A usina que cobriu as quedas produziu 67.089 GWh em 2024 e atendeu 6,7% da demanda de energia do Brasil e 77,9% da do Paraguai, segundo o Relatório Anual 2024 da empresa. Em 28 de fevereiro de 2023, pagou a última parcela da dívida da construção (US$ 115 milhões). Ao todo, segundo a Itaipu, consumidores brasileiros e paraguaios pagaram US$ 63,3 bilhões pela dívida: US$ 35,4 bilhões de amortização e US$ 27,9 bilhões de encargos.

Como o "cheque" chega a Guaíra

Itaipu paga royalties aos governos do Brasil e do Paraguai pelo uso do rio, previstos no Anexo C, item III, do Tratado de 26 de abril de 1973. São pagos em dólares, segundo estudo de Storto e Cocato publicado em 2017. A Lei 8.001/1990 manda a usina distribuir, todo mês, 85% dos royalties devidos ao Brasil a órgãos da União, ao estado e aos municípios diretamente afetados, e 15% aos afetados por reservatórios a montante.

Desde a Lei 13.823, de 9 de maio de 2019, o texto assegura 8% a Guaíra. Antes, a fatia era de 4,8%, segundo a Gazeta do Povo. A Rádio Senado explicou a lógica em 2018: o rateio vigente seguia a área alagada e não considerava o potencial econômico de cada área, e Guaíra havia perdido seu principal atrativo turístico e uma importante fonte de receita. Segundo a mesma reportagem, o projeto dava à cidade 8% dos royalties pagos aos municípios diretamente afetados. A cronologia da Itaipu resume: o município "passa a receber royalties da Itaipu pelo alagamento".

Quanto isso vale hoje

Na Declaração de Contas Anuais que a prefeitura enviou ao Tesouro Nacional, a linha "Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu" somou R$ 62,3 milhões em 2024. Em 2018, antes da lei, a conta de recursos hídricos somava R$ 19,3 milhões. Em 2015, segundo a Rádio Senado, Guaíra recebeu cerca de R$ 15 milhões. Os valores são da época, sem correção pela inflação.

O salto de 2019 para 2020 coincide com a lei de 2019 passando a valer o ano inteiro e, possivelmente, com a variação do dólar, já que os royalties são pagos na moeda americana. Não separamos os efeitos. Em 2018 a DCA não detalhava a linha de Itaipu, e por isso usamos o total de recursos hídricos, que em 2019 era 99,95% da linha de Itaipu.

Pela mesma declaração, a receita bruta realizada da prefeitura em 2024 foi de R$ 277,0 milhões. Os royalties equivalem a 22,5% disso e a cerca de R$ 1.942 por habitante (cálculo nosso, com a população do Censo 2022). São a maior linha de receita do município, à frente da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios e de tudo o que a prefeitura arrecada em impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Para dimensionar a economia local, o PIB de Guaíra foi de R$ 1,44 bilhão em 2023, segundo o IBGE. O PIB mede a produção feita no território, não a receita da prefeitura, e os dois números não se comparam diretamente.

Em 2024, a prefeitura de Guaíra registrou R$ 62,3 milhões em royalties de Itaipu: 22,5% da sua receita, ou cerca de R$ 1.942 por habitante.

O que o número não mede

O royalty é uma compensação prevista no Tratado e na lei, e a parcela de 8% foi justificada no Senado pela perda das quedas. Mas ele não é o preço da cachoeira. Uma dissertação da Unioeste de 2008 aponta dois impactos econômicos do fim das quedas, o fim da atração turística e a perda de áreas agricultáveis. Pelos indicadores, ela conclui que Guaíra encontrou uma nova matriz econômica, com crescimento do emprego formal, do PIB e do PIB per capita; a ficha do trabalho não traz números. Não encontramos estudo que calcule em reais quanto as Sete Quedas renderiam hoje, e por isso o valor da perda em si segue desconhecido. O valor dos royalties também muda com o câmbio, já que é pago em dólares, e depende das regras que Brasil e Paraguai fixarem para a usina.

A resposta

Quanto vale, para Guaíra, ter perdido as Sete Quedas? Em dinheiro que chega ao caixa da prefeitura, R$ 62,3 milhões em 2024: 22,5% da receita declarada, mais do que o FPM e mais do que a cidade arrecada em impostos e taxas. O que esse valor não responde é se compensa o que se perdeu, porque nenhuma fonte que consultamos mediu a cachoeira em reais.

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